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Marcelo Esteves
Artigo ·
há 9 anos
Erro Médico e o limite da Responsabilidade Cível e Criminal
O tema em apreço é bastante tormentoso, mormente porque não raras as vezes em que o ser humano tende a querer encontrar um culpado por infortúnios naturais que a vida lhe trouxe, como forma de...
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Marcelo Esteves
Artigo ·
há 9 anos
Direito ao Esquecimento
Se você foi vítima de um crime no passado, ou então, por razões da vida, foi o autor de um crime que marcou a sua vida e de seus familiares, hoje você possui o DIREITO AO ESQUECIMENTO. Saiba que tal...
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Lucas Daniel Medeiros Cezar
Artigo ·
há 9 anos
Desistir do imóvel alugado sem pagar multa é possível?
Na última semana, uma cliente bastante aflita com uma situação um tanto delicada que tem vivido no condomínio em que reside com sua família, que efetivou a locação a poucos meses, buscou estas...
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 11 anos
LEI Nº 13.234, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015
Altera a Lei n o 9.394 , de 20 de dezembro de 1996 ( Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional ), para dispor sobre a identificação, o cadastramento e o atendimento, na educação básica e na...
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